A aposta do leão contra o Tigrinho

Vamos começar a semana com aposta, em duplo sentido: duvido você dizer, em voz alta, na academia cheia ou no almoço em família, que acha errado aumentar o imposto cobrado de empresas que exploram o “jogo do Tigrinho” e seus similares no Brasil. Imagino que será difícil encontrar argumentos, a não ser que você trabalhe para uma dessas companhias, é claro. Pelo visto, essa será a próxima cartada do governo Lula para aumentar a arrecadação e buscar equilibrar o orçamento. A nova frente vem depois de a Câmara dos Deputados derrubar a Medida Provisória 1.303, que previa aumento de impostos sobre investimentos e revisão de benefícios fiscais. A vitória da oposição nesse caso se deu com a retirada do tema da pauta da Câmara, impedindo sua real votação até que perdesse a validade. Um “jeitinho” de quem não quer se comprometer com o próprio voto ou eleitorado. Em vez de discutir os assuntos ali tratados e o orçamento federal, os deputados simplesmente se negaram a falar sobre as medidas (com um placar de 251 a 193). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, correu para dizer que tem um arsenal de possibilidades a serem apresentadas para compensar as perdas orçamentárias que o governo terá com a derrota da MP. Em evento no dia seguinte, sexta-feira (10), o presidente Lula citou especificamente a taxação de bets e fintechs para criticar a atuação do Congresso. É interessante notar que apesar de o aumento da tributação de bets de 12% para 18% constar do texto original da MP, ele foi retirado antes da fatídica votação na Câmara, pelo próprio relator, o deputado federal petista Carlos Zarattini. Ele teria feito isso em negociação com os partidos do “centrão” para poder encaminhar a votação da matéria, diz a jornalista Malu Gaspar, de O 122bet. De nada adiantou. Sabemos que impostos não podem servir unicamente para arrecadar, mas convenhamos que o setor das plataformas de apostas online, das bets, parece bem enquadrado no escopo do Imposto Seletivo, aquele do “pecado”, previsto na Reforma Tributária. Ele serviria para produtos com “externalidades negativas”. A etiqueta vai bem para vício em jogo, o endividamento e a perda de renda entre famílias vulneráveis. Em um país pobre e cuja mobilidade social é quase nula, quem oferece o milagre de enriquecer a três cliques certamente será campeão de vendas. No primeiro semestre, 17,7 milhões de brasileiros realizaram apostas, segundo estudo do Ministério da Fazenda. A receita bruta total das empresas autorizadas a atuar no setor, o Gross Gaming Revenue (GGR), foi de R$ 17,4 bilhões no período. Fiz o alerta mais de uma vez de que as contas do orçamento para os próximos anos não fecham, cabendo ao governo enxergar caminhos para cortar gastos e benefícios enquanto aumenta a arrecadação. O Congresso não pode dar as costas a essa questão urgente apenas para atingir desafetos no Executivo. O apagão das contas é um problema para todos, não somente para Lula ou o PT. Se o custo de equilibrar as contas passa por incomodar setores que movimentam bilhões, cabe ao Congresso discutir o assunto detalhadamente, de microfone e câmeras abertas. Se continuarmos tratando o orçamento como aposta e o Congresso, como casa de jogo, não haverá “Tigrinho” nem leão que dê conta do prejuízo causado pelo tempo perdido. O Brasil não precisa de novas mágicas fiscais, mas de coerência. (*) Marcos de Vasconcellos é jornalista, assessor de investimentos e fundador do Monitor do Mercado e veiculou o artigo acima na Folha de S.Paulo. O 122bet é o informativo de maior relevância, autoridade e líder de audiência sobre loterias, jogos, apostas esportivas, lotéricas, bingos, slots, cassinos, jockey, pôquer, sorteios, capitalização e jogo do bicho. Participamos do processo de legalização dos jogos no Brasil e produzimos análises de mercado sobre loterias, jogos e apostas. Para receber nossos ‘Informes’ diários pelo Whatsapp nos envie o número do telefone celular pelo FALE CONOSCO ou pelo e-mail: [email protected] © 2025 122bet. Todos os direitos reservados.